Guia para solicitar a nacionalidade espanhola sozinho – Minha experiência

Oi gente, tudo bem? Como vocês sabem, recentemente recebi a nacionalidade espanhola concedida através do tempo de residência que levo no país e hoje vim compartilhar com vocês como foi o meu processo e de que maneira eu consegui fazer tudo sozinha.

Se você é brasileiro, residente na Espanha e tem interesse em obter a dupla nacionalidade (brasileira-espanhola), te convido primeiramente a ler esse texto que preparei sobre 7 dicas fundamentais para conseguir se tornar espanhol: https://partiuespanha.es/7-dicas-fundamentais-para-ter-a-nacionalidade-espanhola/

Antes de mais nada, a Espanha contempla algumas formas de obter a cidadania, no meu caso foi por tempo de residência, já que levo morando na Espanha de forma contínua desde 2015.

E a propósito, nesse mesmo ano (2015), o método para obter a nacionalidade espanhola foi totalmente repaginado: Tanto na forma de solicita-la quanto em relação ao prazo de resposta, que hoje pode ser acompanhado diretamente através de uma plataforma online.

Sem mais delongas, abaixo você encontra um pequeno guia para solicitar e conseguir a nacionalidade espanhola por conta própria.

Conheça o processo

Ter o mínimo de domínio sobre o que você está fazendo será fundamental para evitar erros e a frustração de ter o seu pedido negado.

Então, assim como eu, a primeira coisa a fazer é conhecer a fundo as normas estabelecidas para pedir a nacionalidade espanhola por tempo de residência no país.

Você encontrará essas informações em sites oficiais, como o do Ministério de Justiça da Espanha, ou em blogs de assessorias e advogados especializados em temas migratórios na Espanha.

Além disso, tem muito conteúdo em outras plataformas digitais em que você pode ter acesso a experiências de outras pessoas, como no meu caso.

Então, antes de começar a pensar em ter a nacionalidade espanhola, o primeiro passo é pegar papel e caneta e anotar os pontos cruciais.

Resumidamente, o procedimento consiste em:

  • Residir legalmente na Espanha.
  • Cumprir com o prazo mínimo para poder iniciar o pedido.
  • Realizar as provas de conhecimento do espanhol e da cultura espanhola.
  • Reunir a documentação requerida, que deverá estar apostilada e traduzida.
  • Fazer o cadastro do sistema de acesso a plataforma para dar entrada no pedido da nacionalidade (que é feito totalmente de forma online).
  • Realizar o pedido da nacionalidade espanhola, enviando a documentação.
  • Esperar a resolução (você poderá acompanhar cada passo online).
  • Nacionalidade concedida.

Resida legalmente na Espanha

Para poder conseguir a nacionalidade espanhola através do tempo de residência na Espanha você precisa morar legalmente no país.

Isso quer dizer, que para contabilizar seu tempo na Espanha você precisa ter uma autorização de moradia no país, entretanto, vale lembrar que o visto de estudo não comtempla essa opção.

Além disso, é preciso esperar ter o tempo mínimo estabelecido de moradia no país para poder dar início ao pedido da nacionalidade espanhola.

De forma geral, para solicitar a nacionalidade espanhola por tempo de residência, a pessoa tem que morar na Espanha por 10 anos, de forma contínua e legalmente.

Como o Brasil faz parte do grupo de países Ibero-americanos, a nacionalidade espanhola pode ser pedida a partir dos dois anos de moradia legal e ininterrupta na Espanha.

No caso, de brasileiros que contraíram matrimônio com cidadãos espanhóis, esse prazo cai para um ano para começar os trâmites.

Para mim, que sou casada com um cidadão espanhol, bastaria residir de forma legal por um ano na Espanha, para dar início ao processo.

Porém, eu acabei adiando e começando a me interessar por essa “via-crúcis” somente em 2017.

PROVAS

Um dos requisitos para ter a nacionalidade espanhola é aprovar dois exames: Um que certifica o seu nível de conhecimento no espanhol (prova DELE – nível A2) e outro sobre conhecimentos gerais e culturais da Espanha (prova CCSE), que nesse caso comprovaria sua integração no país.

As duas provas seguem um calendário anual e são pagas. Para 2020, o valor cobrado para a prova CCSE é de 85€ euros e para a prova DELE nível A2, o preço fica em aproximadamente 130€.

Primer de la persona que rellena el formulario cuestionario Foto gratis

Algumas pessoas são isentas de realizarem ambos exames, nesse caso se enquadrariam:

  • Pessoal analfabetas.
  • Menores de idade.
  • Pessoas que tenham sua capacidade modificada judicialmente.
  • Pessoas que apresentem dificuldade de aprendizagem.
  • Pessoas que foram escolarizadas na Espanha e tenham superado o ensino fundamental do país.

A validez do certificado obtido será de 4 anos, por tanto, para iniciar o processo da nacionalidade espanhola por residência, recomendo como primeiro passo se preparar para os exames e realiza-los quando realmente se sentir preparado.

Eu fiz um cronograma de estudo e foquei nos testes e provas anteriores durante cinco meses e só então me senti preparada para escolher a data da prova.

Para saber mais detalhes sobre ambos exames, tenho um texto especial contando sobre eles, dá uma olhadinha: https://partiuespanha.es/examee-para-obter-a-nacionalidade-espanhola-sera-que-voce-aprovaria/

Outra coisa importante é respeitar o tempo de cada processo. Não tenha pressa e não salte etapas. Quando você tiver em mãos a certificação das provas realizadas, passe para a próxima fase, que é reunir a documentação brasileira.

Reuna a documentação

A papelada brasileira que é requeria precisa estar apostilada através da Apostila de Haya, que é feita nos cartórios do Brasil e traduzida por um tradutor juramentado.

Entre os documentos pedidos para requerer a nacionalidade espanhola estão:

  • O Certificado de Antecedente penal –que você pode obter online no site da Policia Federal no Brasil.
  • Certificado de Nascimento.
  • Certificado de Casamento, se for o caso.
  • NIE e TIE (Número de Identificação de estrangeiro e cartão de residência da Espanha).
  • Certificado de Empadronamiento
  • Passaporte brasileiro.

Dos documentos citados, terão que estar apostilados e traduzidos, apenas o certificado de antecedente penal, o de nascimento e se for o caso, o de casamento.

Como eu não contratei nenhuma assessoria, o que eu fiz foi pedir para um familiar lá no Brasil (nesse caso minha mãe), retirar o antecedente penal no site da Policia Federal e ir até o cartório retirar uma via da minha certidão de nascimento. E apostilar ambos documentos.

A minha certidão de casamento brasileira não foi necessária, já que realizei a inscrição do meu matrimônio aqui na Espanha, tendo que apresentar somente ela.

Minha mãe enviou meus documentos por correio e chegaram em pouco tempo. Mandei para o tradutor juramentado aqui de Valência e em menos de uma semana já tinha essa parte resolvida.

Solicitei o empadronamiento, que ao menos aqui na minha cidade é feito e entregue na hora, não levou nem 10 minutos.

Certificado Digital

Como dito acima, o pedido da nacionalidade espanhola mudou em outubro de 2015, e passou de ser feito presencialmente a ser totalmente online.

Porém para entrar na plataforma e poder enviar a documentação você precisa ter uma chave de acesso, que pode ser feita inicialmente de forma online.

O certificado digital é um conjunto de dados que se incorporam no navegador e a partir do qual é possível realizar sua identificação da internet e realizar diferentes trâmites.

Para isso, você vai precisar configurar seu navegador e acessar a página CERE, indicando o seu número de NIE.

Você receberá um código e feito isso deverá agendar para ir pessoalmente até a Agência Tributária mais próxima (ou Seguridad Social española) munido com seu NIE.

No meu caso, recebi o que eles chamam aqui de “ClavePin”, que permite entrar na plataforma para realizar o pedido da nacionalidade espanhola.

Foto: freepik

Solicitação da Nacionalidade Espanhola

Documentação ok, certificado digital ok, agora sim..podemos iniciar de fato o pedido da nacionalidade espanhola.

A primeira coisa a fazer é entrar na plataforma do Ministério da Justiça e entrar com o nosso certificado digital ou Clave Pin, e o sistema de forma automática vai detectar nossa identificação.

Daremos ok em todas as autorizações pedidas e diretamente somos levados até a plataforma aonde começaremos a preencher nossas informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, endereço, telefone, etc.

Feito isso, daremos ok e nesse momento é criado o nosso expediente de nacionalidade espanhola.

Agora começa a parte mais importante: enviar a documentação. Escolheremos a opção de “Nacionalidade espanhola por residência” e aparecerá a lista de documentos requeridos.

Todos eles deverão ser escaneados (frente e verso), ter boa visibilidade e criados como um documento único.

Ou seja, você vai criar um pdf para o empadronamiento, outro pdf para o passaporte, outro para a certidão de casamento, etc.

Lembram das provas? Então, você vai dar autorização para eles buscarem no sistema que você tem ambos aprovados.

O último passo é o pagamento da taxa no valor de 100€ euros. Revisamos todo o cadastro, verificamos se não há erros, se falta alguma documentação, repassamos minuciosamente cada etapa e por fim enviamos nossa petição.

No final, teremos um documento em pdf que nada mais é do que o comprovante da solicitação da nacionalidade espanhola.

Tempo para uma resposta

Desde 2015 o processo tem se agilizado. Não existe um tempo exato para obter uma resposta positiva. O fato de ser tudo online é que podemos acompanhar cada passo e o tempo que leva de uma fase a outra.

No meu caso, enviei a documentação toda em meados de abril ou maio 2018 (não lembro exatamente) e tive a cidadania espanhola concedida em dezembro de 2019.

Ou seja, quase dois anos. Tem gente que recebe em três meses, outros em três anos. É loteria. Como eu não tinha pressa já que o meu visto de residência na Espanha vencia apenas em 2021, não entrei com um “processo contencioso”.

O processo contencioso – como eles chamam aqui, é uma intervenção que pode ser feita quando passe um ano desde que você fez o pedido da nacionalidade espanhola e ela esteja estagnado.

Nacionalidade Espanhola Concedida

A vantagem de pode acompanhar tudo online é que em um determinado dia, quando você menos espera, aparece em verdinho a palavra “CONCEDIDA”.

É uma sensação maravilhosa e mais ainda quando você fez o procedimento tudo sozinha. Eu lembro que estava em um dia super triste e desanimador, e como fazia muito tempo que não olhada o andamento do meu expediente decidir averiguar e…surpresa!!!

Nacionalidade espanhola concedida! Foi um respiro no meio de tanto caos. 🙂

Pensando que a burocracia terminou? Nada disso. Nacionalidade espanhola concedida, agora é hora de realizar outros trâmites, mas isso te conto em outro post.

Lembrando que aqui no Partiu Espanha, você encontra diversos contúdos sobre morar, trabalhar, estudar, turismo e costumes na Espanha.

Se você ficou com alguma dúvida, entre em contato comigo. Ah! E se gostou desse texto, compartilhe nas suas redes sociais e aproveite para assinar a nossa newsletter, que é gratuita e desse jeito você vai receber todas as nossas atualizações diretamente no seu e-mail.

 

 

Um comentário sobre “Guia para solicitar a nacionalidade espanhola sozinho – Minha experiência

  1. Jurandir Sanches disse:

    asou filho de Espanhola de origem e estou juntando documentação na certeza que irão aprovar a lei de memoria histórica (lei dos netos).
    O.que.me diz?

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